Atualização levou em consideração INPC de 2021. O Ministério do Trabalho e Previdência realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a…

Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada. O aumento de casos de Covid-19 – causado principalmente pela nova variante Ômicron –…

Medidas são alternativa ao veto de Bolsonaro ao Refis do Simples, que havia sido aprovado no Congresso. Após o veto do presidente Bolsonaro ao Refis do Simples, o Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (11)…

Aumento no prazo para adesão ao programa é o primeiro passo para a solução de um problema que se iniciou quando Bolsonaro vetou o Refis de MEIs e pequenas empresas. BRASÍLIA - O Ministério da…

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do…

Programa permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas do setor... Autor(a): Marina Ferraz O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o projeto de lei que instituía o chamado Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento…