Autor(a): Danielle Ruas Atenção: as empresas que não estiverem em consonância com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista – eSocial, informando ao governo os vínculos trabalhistas, demissões, contribuições previdenciárias, aviso prévio,…

Texto tem entre os objetivos oferecer regulação "definitiva" para ativos virtuais, aplicando regras que dependem do lastro de cada instrumento. Autor(a): Marcos Mortari O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar, nos próximos dias,…

Depois da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 45/2019), há muita gente com dúvida sobre quais serão os próximos passos da Reforma Tributária. E aí, você também tem alguma…

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de…

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins. Autor(a): GRM Advogados As empresas beneficiadas com…

Órgão lançou novas ferramentas para profissionais contábeis; entenda o que muda. Autor(a): Danielle Narder A Receita Federal passou a desvincular o contador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , como forma de simplificar processos e…