O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. Autor(a): Bruno Vilar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão (SE) ao pagamento de indenização por dano moral…

Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio. A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira (13/3), a Instrução Normativa Nº…

Autor(a): Fernando Olivan Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos. A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf. A…

Conheça as nuances das isenções, não incidências e imunidades fiscais relacionadas ao PIS/Cofins. Autor(a): Juliana Moratto No universo tributário brasileiro, identificar os beneficiários de isenções e não incidências fiscais é crucial para compreender as dinâmicas da…

Devido ao feriado da Sexta-Feira Santa na próxima semana, todas as entregas devem ser feitas até o último dia útil de março, dia 28. Autor(a): Izabella Miranda Finalmente chegou a segunda quinzena de março, após os…

Pontos importantes da Reforma Tributária trazida pela EC 132/2023, que os escritórios contábeis e contadores não podem deixar de saber. No último dia 21/12, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 132/2023, oriunda…