Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo importantes para dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias'. Autor(a): Alexandro Martello A Secretaria da Receita Federal acompanhará de perto as movimentações financeiras efetuadas…

As linha de crédito para micro e pequenas empresas devem continuar em 2021. Sendo assim, Pronampe, Peac-Maquininhas e Microcrédito. O governo já sinalizou que a estratégia é manter os programas de crédito lançados durante a…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso…

Bases: art. 16 a 20, 77 e 78 da Resolução CGSN 140/2018. Para fins de apuração do Simples Nacional, as ME e as EPP podem optar, anualmente, pelo regime de reconhecimento de suas receitas, adotando…

O caminho até a recuperação total da economia ainda é longo. Mas desde o início da pandemia, decretado em março deste ano, empreendedores de micro e pequenas empresas começam a mostrar mais otimismo nessa reta…

Autor(a): Amanda Mathias Há duas situações bases que podem ser suscetíveis de taxas, apesar da interpretação textual da aplicação prática Com o avanço da tecnologia houve a criação e explosão do mercado de criptomoedas no…