O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. O objetivo do governo com a medida é…

MACRO-BC-MEDIDAS:BC facilita operações de crédito a pequenas e médias empresas e CMN facilita negociação de dívidas. SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central diminuiu o requerimento de capital das operações de crédito destinadas a pequenas…

"Na crise, o contador é o médico do seu negócio." A frase é o slogan de uma campanha de valorização do serviço prestado pelo profissional contábil no momento em que muitos empreendedores têm de reavaliar…

Medida pode salvar empresas e empregos no período de recessão. Autor(a): Ronaldo Oliveira A antecipação a fornecedores por meio de fintechs pode assegurar a força que as micro, pequenas e médias empresas precisam para enfrentar a…

Existem previsões legais que permitem às empresas deixarem de pagar tributos em caso de calamidade pública. Com a pandemia de coronavírus, muitos empresários foram obrigados por estados e municípios a fechar as portas de suas…