Autor(a): Ítalo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 3 que os softwares devem ser tributados pelo ISS, tanto os chamados de prateleira, comercializados no varejo, quanto os softwares por encomenda, desenvolvidos para atender…

O novo auxílio emergencial deve contemplar mais de 40 milhões de pessoas. Em 2020, atingiu um número próximo de 65 milhões de cidadãos. Um número menor de pessoas deve receber o novo auxílio emergencial em comparação com…

Ele é realmente importante para qualquer empreendedor! Assim você já estrutura aquela ideia que está na sua cabeça há algum tempo e coloca ela de uma vez pra funcionar. Ótimo, porque ele é realmente importante…

A relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e nos feriados (civis e religiosos), sofreu alteração através da Portaria SEPRT-ME 1.809/2021. O ministério da Economia promoveu inclusões e exclusões de itens da…

Valores recebidos de indenização e FGTS são isentos de IR, mas precisam ser declarados. A obrigatoriedade de fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 não depende de estar empregado ou não. Na verdade, o…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de…