A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial. O que é a cláusula de permanência em…

O trabalhador que fica doente e precisa se ausentar do trabalho por alguns dias não deve ter o seu salário reduzido. Para isso, é preciso ir a uma consulta e apresentar um atestado médico para trabalho no…

Consultoria e soluções especializadas garantem a profissionais, clínicas e hospitais o corte de gastos desnecessários. Autor(a): Liliane Scaratti Consultoria e soluções especializadas garantem a profissionais, clínicas e hospitais o corte de gastos desnecessários e até restituições…

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021. O Secretário Especial da Receita Federal…

O Governo e o Senado avaliam que a criação de um novo projeto de renegociação de dívidas de empresas, chamado de Refis, seja aprovado na Casa até o fim de maio. A medida ainda não…

É importante lembrar que o Pronampe foi lançado em 2020 pelo Executivo Nacional para subsidiar micros e empresas de pequeno porte e ajudá-las a enfrentar a pandemia do coronavírus. Autor(a): Danielle Ruas O Senado Federal aprovou,…