Em 2020, o programa socorreu cerca de 520 mil micro e pequenos negócios. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas…

Medida permite a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas com o FGTS. O Governo Federal sancionou, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.148/2021, que cria o Programa Emergencial de Retomada do setor…

De acordo com a Instrução Normativa RFB 2.005/2021, para os contribuintes pessoas físicas a DCTFWeb substituirá a GFIP em julho/2021. Assim, os Segurados Especiais prestarão informações de folha no eSocial, substituindo a GFIP, somente a…

Cerca de 100 mil empresas poderão ser beneficiadas pela medida. A suspensão das prestações deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou…

Proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos das empresas com a União no contexto da pandemia da Covid-19. Seis em cada dez pequenos negócios tiveram faturamento em 2020…

Através da Medida Provisória nº 1.046 divulgada no Diário Oficial da União de hoje (28/04/2021), ficam os empregadores autorizados a adoção de diversas medidas pelo prazo de 120 dias em decorrência do coronavírus (covid-19) relacionadas ao trabalho…