Consideram-se insumos os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantes, que integram o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços. No regime não cumulativo, para fins de créditos…

Esse projeto-piloto terá como prioridade o trabalho cooperativo entre o Fisco federal e as entidades representativas dos maiores contribuintes do Brasil. Por meio da Portaria RFB nº 28, do último dia 15, a Receita Federal…

Você já ouviu ou conhece a operação de risco sacado ou supply chain finance? Parecem nomes estranhos ou complexos? Pois é, mas você, que está à frente de uma PME, deveria conhecer. A maioria das…

As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021. O objetivo das medidas é preservar empregos e a renda de trabalhadores, garantir a manutenção…

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco informa que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27/03/2021 a Lei Complementar nº 449/2021, que tem por objetivo  conceder redução de multas e juros…

Aperfeiçoamento na Lei do Bem ampliará efetividade dos incentivos fiscais para pesquisa & desenvolvimento. Autor(a): Feliciano Aldazabal O mundo passa por uma das maiores crises econômicas da história. As necessárias medidas para contenção do coronavírus têm…