O Plano Gerador de Benefício Livre é um tipo de previdência privada e, como qualquer outro investimento, deve ser informado na declaração anual do Imposto de Renda. Embora diferente de outros títulos, o PGBL é…

Quem é MEI tem o Seguro-desemprego bloqueado? Trabalhador demitido sem justa causa poderá perder o direito a receber o seguro por ser microempreendedor?

Portaria Conjunta RFB/PGFN 102/2021. Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN 102/2021 foi prorrogado para 01.08.2022 o prazo para apresentação de pedidos de parcelamento de débitos perante a RFB e a PGFN, com o valor mínimo…

No dia 1º de janeiro de 2022, algumas regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) vão mudar. Três delas sofrerão alterações: por pontos, por idade mínima e a aposentadoria por idade das…

A partir 1º de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico, a partir das informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado…

Parecer de Orientação CVM 39/2021. Por meio do Parecer de Orientação CVM 39/2021 foram estipulados requisitos de publicação a serem observados nas demonstrações financeiras resumidas, , com vigência a partir de 1º de janeiro de…