Notícias 07 Fevereiro 2022

Desoneração da folha: definição e impactos na prática para empresas e trabalhadores

Entenda como essa medida tende a impactar as empresas e os trabalhadores a curto e longo prazo. Autor(a): Izabella Miranda A lei que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia…
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Notícias 07 Fevereiro 2022

Pequenos negócios terão tratamento diferenciado na LGPD

Autor(a): Danielle Ruas No dia 28 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução número 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da Lei Geral de…
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Notícias 07 Fevereiro 2022

Empresários devem manter protocolos de segurança para reduzir impactos da Ômicron

Segmentos mais impactados podem ser Turismo e Economia Criativa, que já demonstravam sinal de recuperação. Com o aumento dos casos de contaminação da Covid-19, devido a chegada da variante Ômicron, atividades ligadas à Economia Criativa…
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Notícias 31 Janeiro 2022

Simples Nacional – Publicada resolução que prorroga prazo para regularização de dívidas

Autor(a): Danielle Ruas Resolução nº 164, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/01), adia para 31 de março a regularização de dívidas Em reunião realizada no dia 21 de janeiro de 2022, o…
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Notícias 31 Janeiro 2022

Câmara Superior do Carf livra contribuintes de multa de 150%

Autor(a): Beatriz Olivon Os contribuintes estão conseguindo reverter no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a jurisprudência sobre a aplicação da multa de 150% em autuações fiscais por uso indevido de ágio. Em pelo menos…
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Notícias 31 Janeiro 2022

Entenda as novas regras de flexibilização dos vale-refeição e vale-alimentação

Entre as mudanças, estabelecimentos deverão aceitar cartões sem distinção de bandeira. Começam a valer neste ano as novas regras trabalhistas referentes à utilização do vale-alimentação e vale-refeição aos profissionais brasileiros de carteira assinada que têm…
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