Por Clipping - Dia a Dia Tributário *Dr. Alessandro de Rose Ghilardi Direito é dado às empresas no lucro real e presumido, em todo o território nacional, que sejam empregadoras ou tomadoras de mão-de-obra Com…

Por Carla Cristina Cristofolini Em virtude de fiscalizações ocorridas com o advento do e-social, é de suma importância mencionar os Decretos 99.684/90 e 3.048/99, estes que versam sobre a relação entre a mora com o…

Além das obrigações tributárias/contábeis/fiscais habituais, há obrigações de outras natureza exigida das empresas ou pessoas no Brasil, como a Declaração de Capitais brasileiros no exterior.

Posicionamento do governo federal foi exposto pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes durante reunião. Estados e União foram à mesa de negociação nesta quinta-feira (20/2) para tentar buscar um texto de consenso para…

Base: Instrução Normativa RFB 1.924/2020. O valor do imposto de renda a restituir será disponibilizado ao contribuinte na agência bancária por ele indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2020), de…

Comissão mista do Congresso Nacional aprovou texto do relator, o deputado federal Marco Bertaiolli (ao centro na imagem). A MP trata da renegociação de dívidas com a união. A comissão mista da MP nº 899,…