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22 Janeiro 2024
Reforma Tributária: O alerta do IBPT sobre o aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024
Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas. Em 20 de janeiro, após um extenso processo, o Congresso Nacional…
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22 Janeiro 2024
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou…
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15 Janeiro 2024
A não cumulatividade do ICMS e a reforma tributária aprovada
A reforma tributária prevê a compensação dos saldos credores do ICMS com o IVA em 240 meses, desde que previamente homologados. Autor(a): Ivo Ricardo Lozekam Nos termos da Reforma Tributária aprovada, (EC 132/2023), os saldos credores…
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15 Janeiro 2024
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado no início de dezembro e enviado à sanção. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes…
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15 Janeiro 2024
Tabela do INSS 2024 já está disponível; veja como calcular os descontos no seu salário
Alíquotas de desconto do INSS neste ano vão de 7,5% a 14%, a depender da faixa salarial. Autor(a): Lívia Macario Nesta sexta-feira (12) os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da…
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15 Janeiro 2024
Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada ainda esse mês!
Empresas precisam regularizar eventuais pendências para aderir ao regime tributário simplificado. Autor(a): Leonardo Grandchamp O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) orienta os empreendedores para que fiquem atentos ao prazo para opção pelo Simples Nacional. A adesão…
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