Prazo de vigência do Difal do ICMS foi levado ao Supremo Tribunal Federal. Autor(a): Danielle Nader O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o início dos…

Com a medida, o governo visa reduzir a fila de concessão do benefício do INSS, com cerca de 1,6 milhão de beneficiários que esperam uma resposta do órgão. Autor(a): Michelle Portella O Instituto Nacional do…

Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das partes. Autor(a): Mariana Branco e Mariana Ribas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderá julgar casos em sessões virtuais…

O sistema de compensação de carga horária excedente pode trazer economia ao negócio, mas é preciso conhecer as regras de funcionamento. Autor(a): Silvia Pimentel O sistema de compensação de carga horária excedente pode trazer economia…

A manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade, de qualquer setor, com exceção do microempreendedor individual. Diante de uma legislação complexa e que sofre alterações a todo momento, a gestão contábil é…

Os trabalhadores que não foram habilitados, mas entendem que têm direito a receber o Abono, podem entrar com recurso pelo endereço eletrônico. As Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência começaram a…