Autor: João Eloi Olenike A necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos, está ficando cada vez “latente”nas administrações. Atualmente, isto se…

Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora a prevalência do negociado sobre o legislado. Autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro Com…

Autor: Marta Pelucio No início de agosto houve uma ampla discussão entre os contadores sobre o redirecionamento de execução fiscal contra um contador. Houve o reconhecimento por maioria da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da…

Autor: Gilmar Duarte O isolamento reduz a chance de sucesso de qualquer pessoa. Se não, pelo menos a obriga a esforçar-se mais. A troca de experiências é fabulosa, pois somente o que é dividido pode ser…

Assunto polêmico, a Substituição Tributária está prevista na Constituição Federal, por meio do art. 150, § 7º. Link: http://blogskill.com.br/substituicao-tributaria-voce-sabe-o-que-e-e-quais-sao-as-suas-obrigacoes-icms-st-ipi- Neste trecho, a constituição determina que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a…

Novas regras aumentam os limites de faturamento para se enquadrar no sistema simplificado. As tão esperadas mudanças no Simples Nacional, agora chamado de Supersimples, foram finalmente enviadas para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou,…