O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral. Marcos Santos/USP Imagens

Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal que beneficiam suas servidoras e…

Como há limites de faturamento para o MEI, sempre há dúvidas sobre o quanto o microempreendedor pode declarar no capital social.

Para abrir um pequeno negócio, não basta uma boa ideia, é preciso planejamento, busca de informações e ajuda de especialistas. Atualmente, pelo menos 48 milhões de pessoas com idade entre 18 e 64 estão envolvidas…

PEC 6/19 O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social (veja a íntegra: PEC 6/19) hoje, 20.02.2019. Pela proposta, a alíquota da contribuição previdenciária para quem ganha um salário mínimo (R$ 998)…

Todas as empresas são diferentes e nada mais natural do que cada uma possuir seus próprios problemas Autor(a): Aroldo Glomb Todas as empresas são diferentes e nada mais natural do que cada uma possuir seus próprios…