Campanhas nas redes sociais têm estimulado apoio a empresas locais neste momento. Saiba como colaborar. Junto com as preocupações com a saúde, a pandemia do novo coronavírus trouxe um momento de grande incerteza para os…

Nomeada de "Simplifica Já", proposta criada pela Anafisco e pela Abrasf como alternativa às PECs 45 e 110, promete "a reforma do consumo que o Brasil precisa" e deve beneficiar municípios. Simplificar imediatamente a tributação…

Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral (para ambas as partes – empregador e empregado), ou…

O Projeto de Lei Complementar 9/20 permite que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional celebrem acordo com a Fazenda Pública para extinguir dívida tributária e encerrar litígios -- a chamada transação…

Para pedalar uma bicicleta não precisamos nem de velocímetro; um carro já demanda, minimamente. Autor(a): Mauro Medeiros Para pedalar uma bicicleta não precisamos nem de velocímetro; um carro já demanda, minimamente, além do velocímetro, um…

Além do fechamento do exercício social, veja quais obrigações sua empresa deve cumprir no primeiro semestre do ano. Já estamos em março, mas algumas empresas ainda têm pendências jurídicas do ano anterior. Mesmo com a…