Para sobreviver à crise, negócio precisa cortar despesas não essenciais e adiar pagamentos. Para equilibrar as contas enquanto a empresa está fechada ou funcionando em marcha lenta, empresários têm de cortar despesas não essenciais, postergar…

Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia. Márcio Pinho, do R7 O presidente do STF, Dias Toffoli, em sessão virtual O…

Em caso de suspensão de contrato ou de redução de jornada, empregado poderá ser cedido, caso aceite, a fim de suprir mão de obra. Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário…

A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses. O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que define critérios para que a…

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal. O objetivo do governo com a medida é…