Notícias
20 Julho 2020
Durante a Pandemia a Demissão Seguida de Recontratação não se Considera Fraudulenta
Portaria SEPRT 16.655/2020 A Portaria MTB 384/1992 dispõe que é considerada fraudulenta a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por parte do empregador, que se opera formalmente, mas cujo empregado permanece em serviço…
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20 Julho 2020
Proposta amplia até dezembro programa de socorro a empresas na pandemia
Pela lei atual, o prazo para solicitar as linhas de crédito termina em agosto. O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
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13 Julho 2020
Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado
Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07. Diversos…
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13 Julho 2020
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia. Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda…
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13 Julho 2020
Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha
Texto cria programa de crédito por meio de maquininhas de cartão. Governo poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação em um fundo para cobrir operações. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9)…
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