Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Autor(a): Fernando Olivan A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano…

Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período. Autor(a): ANANDA SANTOS Quando um profissional deixa de trabalhar em uma empresa, seja por…

Camisa masculina, que era vendida a R$ 60, custa agora R$ 100. Cenário se agrava com sumiço de costureiras, como informa a Confecção Barcelos. Autor(a): Fátima Fernandes Em uma saída para as lojas é impossível…

Autor(a): José Higídio O parcelamento da contribuição previdenciária obrigatória não cancela o benefício de desoneração da folha de pagamento. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma multa de R$…

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é utilizado para muitas finalidades na rotina dos trabalhadores, por isso confira o status do seu documento e como regularizá-lo. Autor(a): Izabella Miranda A utilização do CPF é algo…

O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Atualmente, a legislação limita até 31 de dezembro…