O cadastramento das chaves PIX começou em meados de outubro, mas o serviço passa a operar oficialmente a partir de 16 de novembro. Até agora, mais de 50 milhões de pessoas já aderiram ao serviço.…

É realmente necessário trabalhar 14 horas por dia? O empreendedorismo é o sonho de muitos brasileiros, e o caminho para ter um negócio nem sempre é fácil. Para que esse negócio seja bem-sucedido, então, a…

Através da Lei 14.076/2020 foram prorrogados prazos dos incentivos fiscais para o desenvolvimento regional: Lei 9.440/1997 – As empresas instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, devidamente habilitadas, farão jus…

Em setembro/2012, o TST consolidou o entendimento, através da alteração do inciso III da Súmula 244, no sentido de que o direito à estabilidade disposta na Constituição, também se aplica à empregada gestante, mesmo na…

Uma das mudanças é a dilatação do prazo de ‘desabilitação’ automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. A habilitação de declarantes de mercadorias para atuação do comércio exterior passa a ser…

Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia. As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a…