Afeta a taxa de produtividade
Há estudos que relacionam a taxa de criação e destruição de empresas com a geração de novos empregos. O rápido fechamento de empresas em apuros pode garantir a transferência de seus ativos para outras, mais eficientes. Já a lentidão, além de reduzir a produtividade média do país, pode prejudicar na concessão de crédito para ouras empresas.
O rápido fechamento de plantas mais velhas (e menos produtivas) permitiria a transferência destes ativos para empresas novas, mais eficientes. Esse dinamismo seria responsável por aumentar a produtividade. E gerar empregos.
O congestionamento dos tribunais é outro responsável por postergar o fechamento de empresas. Vários problemas com processos burocráticos e tributários não são resolvidos de forma administrativa e vão parar na justiça. Uma vez lá, são cerca de cinco anos para que a sentença seja executada, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Banco Mundial, em seu estudo "Paying Taxes", pondera que as disputas judiciais entre empresas e o Fisco são naturais de qualquer economia. Só que a resolução destes conflitos deve ser "justa, rápida e eficiente".
A experiência da Austrália
Com uma estrutura administrativa similar à do Brasil, a Austrália encontrou na tecnologia um grande aliado para agilizar a burocracia. Por meio de uma plataforma online é possível realizar todo o processo de registro de uma empresa (que leva três dias, em média) e também de fechamento.
A página fornece um passo a passo do que fazer em caso de venda para outra pessoa ou no fechamento definitivo do empreendimento. Há também um checklist, que sugere ações como: ir a palestras do governo que ensinam como fechar o negócio de maneira mais rápida e segura; e ir ao ponto de atendimento do empreendedor para buscar conselhos.
Fonte: Gazeta do Povo