Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadores

O avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval. Os tradicionais desfiles das escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro foram adiados para abril, enquanto os blocos de rua permanecem sem datas. Com as mudanças, surge a dúvida: as empresas podem fazer seus funcionários trabalharem entre 28 de fevereiro e 1º de março?

Ao contrário do que muita gente pensa, o Carnaval não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que estados e municípios podem adotar ou não o recesso, desde que respeitem o limite máximo de quatro feriados por ano em cada cidade e de um feriado no estado, além das datas nacionais.

“Essas regras poderão ser alteradas, em função da pandemia. Lembrando que se não for feriado, a empresa poderá dar a data como um benefício ou descontar do banco de horas. Em caso de ponto facultativo, a mesma coisa. Mas caso seja feriado e a empresa estabeleça que se trabalhará, terá que pagar hora extra ou dar essas horas trabalhadas para o trabalhador no futuro”, explica Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil.