De acordo com a ABF, as franquias representam cerca de 40% das satélite e das unidades em praças de alimentação. Para André Friedheim, presidente da ABF, apesar das ações de digitalização das marcas, isso não foi suficiente para compensar os impactos econômicos das políticas de isolamento social. “Nossa expectativa é que o setor demore pelo menos dois anos para retornar aos níveis pré-crise. No caso das unidades em shoppings, o impacto é ainda maior, pois a operação foi quase completamente interrompida”, afirmou Friedheim em comunicado.

A proposta formalizada pela ABF à Abrasce abrange os seguintes pontos:

• Cobrança do aluguel apenas com base em um percentual acordado sobre o faturamento efetivo, de acordo com cada contrato, até final de 2020
• Cobrança do aluguel mínimo no ano de 2021 à razão do fluxo do shopping, comparado aos mesmos meses de 2019
• Não cobrança do 13º aluguel nos anos de 2020 e 2021
• No caso dos quiosques, seguir a mesma lógica das lojas, mas ficando definido um aluguel percentual de, no máximo, 5% sobre o faturamento efetivo
• Omnichannel: cobrança de aluguel de metade do percentual estabelecido sobre o faturamento obtido (líquido dos valores pagos aos canais digitais) e desde que a entrega final ocorra nas dependências do shopping
• Isenção do pagamento do fundo de promoção até dezembro de 2020 enquanto não forem retomadas as atividades de comunicação, exceto por despesas já contratadas ou custos fixos do fundo de promoção
• Redução das despesas condominiais, de forma permanente, com base no cobrado ao longo de 2019 em, pelo menos, 30%
• Flexibilidade para abertura ou não da unidade, não só com relação a dias, mas horários de funcionamento, sem incidência de multa, pelo menos até que o shopping retome um fluxo equivalente a 70% do fluxo médio do shopping em 2019
• Isenção da cobrança de taxas de transferência no corrente ano para operações de franquias em caso de repasses
• Rescisão dos contratos de locação de unidades franqueadas, sem multa, até dezembro de 2020
• Compromisso de não ajuizamento de ações de despejo até dezembro de 2020. Em contrapartida, a ABF irá orientar seus associados a não ajuizarem ações revisionais

A ABF sugeriu ainda ao setor de shoppings a realização conjunta de ações como o apoio a discussão de uma Medida Provisória que proteja a sucessão fiscal, trabalhista e comercial nos casos de repasses usando a mesma marca no ponto comercial; o planejamento conjunto da reabertura gradual dos shoppings; a discussão junto ao Governo Federal da criação de uma linha de crédito, a fundo perdido, para quitação dos condomínios até dezembro de 2020; a criação de uma feira permanente em cada shopping com apoio da ABF e um portal de negócio online entre as entidades; instalações de hubs de logística regional para entregas e a criação de um grupo de trabalho entre franqueadores e empreendedores para discutir vários aspectos da relação lojista – empreendedor.

Shoppings

Sobre a proposta, a Abrasce informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as negociações entre lojistas e empreendimentos estão acontecendo caso a caso, “sempre respeitando as particularidades de cada local e mantendo o uso de boas práticas”.

“Os esforços dos shoppings centers estão indo além e já garantiram R$ 3 bilhões em economia para os lojistas, através de medidas como suspensão de aluguéis, isenção de fundo de promoção e redução de custo condominial”, disse a associação dos shoppings. “A Abrasce tem atuado junto aos três poderes, apresentando propostas sérias e responsáveis do setor de shoppings para enfrentar esse período desafiador para todos de forma serena e organizada. O momento exige um diálogo permanente entre todos, visando uma colaboração mútua.”